Bolsa Família: um produto velho com uma embalagem nova

Recentemente o governo federal aterrorizou as famílias que recebem o Bolsa Família com a ameaça de que se os tucanos forem eleitos, muitos poderão perder o benefício. Em um texto divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o governo alerta para o risco de ocorrerem mudanças no Bolsa Família em janeiro de 2011, data em que o novo governo tomará posse. Com isso, os petistas tentam demover os beneficiários do programa de votarem no candidato do PSDB. E olha que não é pouca gente! Já são mais de dez milhões de brasileiros beneficiados pelo programa.

Ameaçar essas pessoas com a possibilidade de perderem os seus beneficios com uma suposta vitória dos tucanos é simplesmente rídiculo, pois todos sabemos que o Bolsa Família é o resultado da integração de uma série de programas sociais criados por FHC: Fome Zero, Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. A ameaça do governo federal se torna ainda mais grave quando percebemos a sua dimensão. Desde a posse de Lula, o crescimento no Nordeste foi maior do que em qualquer outra região do Brasil. Por quê? Porque o Bolsa Família monetizou a economia nordestina, fazendo com que passasse a haver negócios onde antes não havia nada. O programa ainda estimulou o crescimento de um capitalismo básico no qual milhões de recebedores têm liberdade para gastar o dinheiro como bem entenderem, desde que mantenham os filhos na escola, é claro. Cada um utilizar o dinheiro com total liberdade, como bem lhe aprouver, afeta positivamente todas as etapas do ciclo econômico capitalista e beneficia tanto os mais pobres quanto os mais ricos.

É bom lembrar que a linhagem do Bolsa Família é mais liberal do que intervencionista. A ideia nasceu na Inglaterra, pelas mãos de Juliet Rhys-Williams, política liberal inglesa, e foi retomada na década de 1960 por Milton Friedman, papa da escola liberal de Chicago. Apesar de ter sido gestada pelos liberais, não há consenso em relação aos beneficios de tais programas. É sabido que a esmola estatal cria dependência e aumenta a informalidade. Mais: os riscos de corrupção e desvios de verbas são enormes, sem falar do próprio custo do aparato burocrático. De cada real retirado dos pagadores de impostos, uma boa parte fica no caminho, para bancar os burocratas "altruístas". Para ilustrar o meu raciocinio, gostaria que vocês refletissem sobre a charge abaixo:

Compreendem o absurdo que é o programa Bolsa Família? Essa história de "solidariedade compulsória" não faz o menor sentido! Somente quando há um ato voluntário de caridade podemos falar em moralidade, pois não há nada de nobre em ajudar um pobre sob a mira de uma arma. Mas os socialistas não confiam na caridade espontânea dos indivíduos e acreditam que nenhuma melhora pode ocorrer fora do estado. No entanto, antes do crescimento assustador do welfare state, era exatamente isso o que acontecia: a iniciativa privada, através das igrejas, de associações e de empresários filantrópicos, fornecia ajuda aos mais necessitados.

No século XIX, a agência privada Charity Organisation Society oferecia de forma voluntária ajuda aos mais necessitados. Entretanto, havia uma grande preocupação em manter uma ajuda realmente temporária, pois poucos podem contar com fundos "infinitos" como o governo. Portanto, a agência tinha que ser eficiente na ajuda. Para isso, os sacerdotes evitavam aqueles pobres que não mereciam ajuda, pois não apresentavam nenhuma vontade de sair da condição em que estavam. A sociedade, de um modo geral, acreditava que dar ajuda sem investigar os problemas por trás da pobreza criava uma classe de cidadãos eternamente dependentes dos outros.

A Igreja Mórmon é outro exemplo de solidariedade voluntária, pois opera um plano privado de ajuda a seus membros. Para os mórmons, o trabalho produtivo é uma meta constante o que torna a posição do dependente extremamente desconfortável. Seria impensável imaginar os membros da Charity Organisation Society e da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, comemorando o aumento de necessitados na lista de ajuda. Já o governo, comemora cada nova inclusão no seu aparato de proteção estatal. Assim, os políticos inescrupulosos que usam o suor e o dinheiro alheios para fazer caridade, podem sorrir para as câmeras e dizer em alto e bom som quanta gente pobre seu governo está ajudando.

Com um pensamento como esse, o conceito de que o trabalho produtivo garante a dignidade do ser humano está ficando ultrapassado. Em vez de enxergar a caridade como aquilo que ela é (uma ajuda), as pessoas têm visto o auxílio do governo como um "direito", ignorando que tal "direito" exige como contrapartida, o dever de outro trabalhar para pagar a conta. Falar em "direito" ou em "justiça", em um cenário como esse é o mesmo que monopolizar a luta contra a miséria e usá-la segundo os seus próprios critérios para obter vantagens políticas. Bastiat costumava dizer que o governo "é a grande ficção através da qual todos se esforçam para viver as custas de todos". Ele estava certo, exceto por um detalhe: isso não é ficção! O governo vem se esforçando cada vez mais para que num futuro próximo, todos nós sejamos depentes. Ao mesmo tempo que os políticos prometem aos pobres que vão tirar dos ricos para distribuir em nome de uma tal "justiça social", garantem aos ricos que irão protegê-los dos pobres. Com esse discurso falacioso, os altruístas de Brasília vão enganando todo mundo e concentrando poder e dinheiro como se fossem verdadeiros pretores romanos.