05 setembro 2009

Sobre o pré-sal

Depois de todo aquele alvoroço em torno das reservas de pré-sal, o governo federal finalmente apresentou o seu pacote de alterações no modelo de extração petrolífero. As jazidas, encontradas pela Petrobras, ficam 7.000 metros abaixo da superfície do mar e vão do litoral do Espírito Santo à Santa Catarina e engloba três bacias sedimentares: Santos, Campos e Espírito Santo. Por serem as regiões mais atingidas, é justo que os governos destes Estados recebam uma parcela maior dos benefícios. Infelizmente, o executivo do nosso país não pensa assim. O presidente Lula considera a descoberta uma espécie de "ponte entre a riqueza natural e erradicação da pobreza" e acredita que o pacto federativo deve ser revisto para que a dinheirama obtida através da exploração da camada do pré-sal seja mais bem distribuída. O presidente ignora que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado.

Como todos sabem, Lula ficou felicíssimo ao ser informado da descoberta da camada do pré-sal e chegou a dizer que "Deus é brasileiro". Bem, não é o que pensava o venezuelano Juan Pablo Pérez Alfonso (1903-1979), fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Para ele, petróleo não é indício da mão de Deus, mas sim do intestino do Diabo. Juan Pablo costumava dizer que petróleo é o "excremento do diabo". Mas por quê?

A imensa maioria dos países que produzem e exportam o líquido negro são governados por ditaduras. Esses países crescem menos do que os seus vizinhos e os seus problemas sociais levam mais tempo para serem resolvidos. Quase todos decidiram colocar os proventos da exploração petrolífera em "fundos para o futuro", o que é muito bonito, mas apenas na teoria. Na prática, os governos utilizam o dinheiro do fundo em causas populares que aumentam o seu prestigio junto ao povo e garantem a sua permanência no poder. No México, o PRI (Partido Revolucionário Institucional) ficou no poder por mais de 70 anos, graças aos programas assistenciais promovidos com o dinheiro da exploração petrolífera. Na Zâmbia, o governo criou uma espécie de programa de estabilização para administrar as exportações de minerais; mas, quando os preços começaram a subir nos anos 70, o programa foi abandonado. Na Venezuela, o governo criou um fundo para uso futuro em 1974, mas logo começou a utilizá-lo. O caso venezuelano é particularmente interessante, pois uma orgia de investimentos públicos deixou o país com projetos que mais pareciam uma manada de elefantes brancos, além de terem provocado uma dívida externa gigantesca e o declínio nos gastos sociais.

No Brasil, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou que não nos tornaremos vítimas desta maldição, pois "não somos um país qualquer. Temos uma indústria diversificada, um processo em andamento de industrialização da economia. O Brasil será, sem dúvida, um país capaz de transformar essa riqueza num grande benefício para sua população". Infelizmente, não é isso que dizem os especialistas. Em 1195, um estudo publicado por Jeffrey Sachs e Andrew Warner, Natural Resource Abundance and Economic Growth, mostrou que os países ricos em recursos naturais crescem menos que os que não os possuem em abundância, o que constitui um dos surpreendentes aspectos da vida econômica.

O estudo abrangeu uma amostra de 95 países em desenvolvimento, exportadores de produtos agrícolas, minérios e combustíveis, no período de 1970 a 1990 (hoje, as análises focam mais o petróleo). Constatou-se que, na média, os que iniciaram com alta participação desses recursos nas exportações tiveram menor desenvolvimento nos 20 anos seguintes.

Os países pobres de recursos naturais têm tido melhor desempenho, há muito tempo. No século 17, a Holanda eclipsou a Espanha, apesar da abundância de ouro e prata de suas colônias no Novo Mundo. Nos séculos 19 e 20, a Suíça e o Japão superaram a Rússia rica de recursos naturais. Mais recentemente, Coréia, Taiwan, Hong Kong e Cingapura enriqueceram sem ter abundância desses recursos. Em outras palavras, a abundância de recursos naturais aumenta a corrupção e gera burocracias ineficientes. Apesar dissoo governo brasileiro alega que não sofrerá com estes problemas.

Os luminares da nossa república partem do princípio de que o petróleo é o caminha para levar o Brasil ao futuro (aquele mesmo futuro que foi narrado por Sweig). Bom, isso não chega a ser novidade, pois a idéia de que o petróleo é o único caminho para elevar o Brasil ao patamar de uma grande potência econômica habita o imaginário coletivo desde o início do século XX. O escritor Monteiro Lobato foi um dos primeiros defensores da idéia. Nacionalista, ele montou uma empresa de pesquisa, perdeu tudo o que havia ganhado com a literatura e ainda acabou preso por ter criticado militares favoráveis à abertura da exploração de petróleo a estrangeiros. No governo do presidente Getúlio Vargas, na década de 50, os partidos de esquerda, entoando o mesmo discurso, levaram milhares de pessoas às ruas em defesa do monopólio da Petrobras. A crença na capacidade salvacionista do petróleo está tão arraigada em uma parcela da sociedade brasileira que mesmo nos períodos em que sopraram ventos mais liberais a privatização da Petrobras nem sequer chegou a ser discutida. Petróleo e política, em momentos distintos da história, também funcionaram como um eficiente combustível eleitoral - fórmula que será repetida pelo governo nas eleições presidenciais do ano que vem com maestria.

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