04 junho 2009

Pela privatização do sistema de ensino

por Thiago Nogueira

Recentemente eu tive o prazer de ler um texto do escritor norte-americano Lew Rockwell (*), a respeito da privatização do ensino. Em seu artigo, Rockwell descreve os problemas que professores e alunos vem enfrentado nos EUA. Apesar do texto tratar de assuntos relacionados aos profissionais da educação norte-americanos, é importante notar que alguns fatos, idéias e conclusões são idênticos aos da realidade brasileira.

Tanto aqui, como nos EUA, as ecolas públicas são louvadas em público e criticadas em particular. Mas por que isso ocorre? Bom, as escolas públicas fazem parte da nossa religião cívica; elas são a evidência primária que as pessoas citam para mostrar como o governo está sempre nos servindo. Além disso, há também um elemento psicológico: a maioria de nós entrega os nossos filhos a estas escolas, confiantes de que o governo fará o melhor pelas nossas crianças.

Mas será que isso realmente ocorre? Em seu livro "Education: Free and Compulsory," Murray Rothbard explica que a verdadeira origem e propósito da educação pública não é bem aquilo que imaginamos: na realidade, a educação pública tem como único objetivo doutrinar os nossos filhos em uma espécie de religião cívica; um consenso em torno da importância do Estado. Isso explica por que os nossos governantes sempre foram contrários ao homeschooling e a um ensino privado que não siga as normas do Ministério da Educação: não é o temor de notas baixas nos exames educacionais que permeia essa atitude, mas sim a preocupação de que essas crianças não estejam aprendendo os valores que o Estado considera importantes.

É preciso deixar claro que o objetivo deste artigo não é criticar as escolas públicas, e sim mostrar que um aluno custa à rede pública de ensino duas vezes mais do que o necessário para manter um aluno na rede privada[1], o que nos leva a seguinte questão: por que uma receita tão inviável ainda é praticada?

É lugar comum dizer que as escolas públicas são gratuitas e as escolas privadas são caras, mas quando levamos em conta a origem do financiamento destas duas instituições – impostos vs mensalidades ou doações – constatamos que a alternativa privada é bem mais barata.

Podemos dizer que as escolas públicas custam tanto quanto as escolas privadas mais sofisticadas (e caras) desse país[2]. A diferença é que o custo das escolas públicas é disseminado por toda a população, ao passo que o custo das escolas privadas é coberto apenas pelas famílias dos estudantes que as freqüentam.

Neste ponto, chegamos ao ponto-chave deste artigo: como fazer para mudar este quadro? Se pudéssemos substituir as escolas públicas e as leis educacionais compulsórias por uma educação fornecida pelo mercado, teríamos escolas melhores pela metade do preço e nos tornaríamos uma sociedade mais livre. Apesar da simplicidade da resposta, há inúmeros entraves que dificultam a adoção desta medida. A educação pública desfruta de uma vantagem política devido aos efeitos externos de rede e dificilmente haverá um político disposto a alterar o status quo.

Mas digamos que uma prefeitura conseguiu contornar todos estes entraves e dar continuidade ao seu plano de privatizar o ensino. Em um primeiro estágio, muitas coisas aparentemente ruins aconteceriam, como demissões de professores e leilões dos antigos prédios das instituições de ensino (já dá para imaginar a histeria). No entanto, superadas as dificuldades iniciais, o plano passaria para o seu segundo estágio: com a abolição das escolas públicas, os impostos que eram empregados na manutenção destas unidades seriam abolidos.

Neste ponto, você deve estar se perguntando o que seria feito daquelas crianças e adolescentes mais pobres, que não podem pagar pelo sistema particular de ensino? Ora, estas crianças serão inseridas em um programa de vouchers (cheques emitidos pelo governo), para subsidiar a educação particular e poderão escolher a instituição de ensino mais adequada as suas necessidades.

Este programa de subsidio seria inúmeras vezes mais barato do que o programa em vigor, pois não teria que considerar os gastos com a contratação de profissionais qualificados (professores, coordenadores e diretores) e a manutenção dos prédios públicos. A rigor, podemos dizer que toda a infra-estrutura de ensino seria oferecida por empresários e investidores, cujo maior interesse seria levar a educação a um número cada vez maior de pessoas (e com isso aumentar os seus lucros).

Nesta fase, as atuais escolas privadas estarão lotadas e haverá uma demanda premente por novas escolas. Empresários em busca de lucros irão rapidamente inundar a área, fornecendo escolas que irão concorrer entre si e, conseqüentemente, alavancar os níveis de ensino. No início, as novas escolas seguirão o modelo das escolas públicas, mas após um certo período de tempo, novas alternativas (mais específicas) surgirão. O surrado modelo de “ensino básico, fundamental e médio”, dará lugar a uma estrutura educacional polivalente formada por instituições dos mais variados feitios.

Podemos dizer que o mercado da educação iria operar como qualquer outro tipo de mercado; oferecendo os seus produtos de acordo com a demanda da população.

Não podemos prever o desfecho desta empreitada, mas podemos garantir que o resultado estaria de acordo com os desejos dos consumidores, transformando-nos em uma sociedade mais justa (já que apenas os usuários dos serviços de educação pagariam pelos seus custos).

(*) Lew Rockwell é o presidente do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, editor do site LewRockwell.com, e autor do livro Speaking of Liberty.


Um comentário:

Dani disse...
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