Os brancos e o Apartheid

Há algum tempo escrevi um texto intitulado "Bantustões ou Batustolas" que denunciava os disparates da política de distribuição de terras do governo federal ao supostos remanescentes dos quilombos brasileiros, os quilombolas. Na ocasião eu frisei a importância de elevarmos o debate sobre as ações afirmativas do nosso governo a um novo plano, a fim de evitar que o nosso país acabe dividido em castas, onde uns tem mais direitos do que outros em função do lugar que ocupam dentro da sociedade. Talvez seja tarde para falar sobre isso, pois hoje eu tenho a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes à minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Tanto é assim que se um branco, um índio ou um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles o que, em outras palavras, quer dizer que em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Graças a política de redistribuição de terras do governo do PT, menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos quilombolas, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada uma parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Sé é que existe alguém, nos dias de hoje, que se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais também tiveram o seu quinhão assegurado quando obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras que violentam, diariamente, a Constituição Federal, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera meritória uma conduta que consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação as avessas, onde a vítima é cidadão comum, desempregado, que não tem este'privilégio', porque não pertence a nenhuma minoria. Desertores e assassinos que no passado participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Não quero causar espanto, mas já está em torno de 4 bilhões de reais o valor que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E pensar que de todas as ditaduras sul-americanas, a brasileira foi uma das menos nocivas!

Enfim, são tantas as discriminações que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema, que diz: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"? Será que ainda tem alguma serventia nessas terras?