13 maio 2010

Erros da Câmara impõem prejuízo aos aposentados

Do blog do Josias de Souza


Os aposentados ficaram sabendo, na noite de terça-feira (11), que a Câmara lhes pregara uma peça. Os deputados haviam cometido um erro trivial no projeto que eleva o valor das aposentadorias.


A proposta que saíra do plenário na semana anterior continha dois percentuais de reajuste: Num artigo, anotava 7%. Num parágrafo, 7,72%. A pretexto de corrigir a lambança, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recorreu a uma manobra.


Em “correção” de última hora, Temer apagou do texto o percentual menor. Manteve os 7,72%. E enviou o projeto ao Senado. Pois bem, descobriu-se nesta quarta (12) que, entre o certo e o errado, há sempre espaço para mais erros na Câmara.


Mesmo depois da alteração feita por Temer à margem do plenário, o projeto continuou apinhado de equívocos. Se mantidos, os desacertos vão impor perdas financeiras aos aposentados. Vai abaixo um resumo da encrenca:


1. Temer adotou o aumento de 7,72%, mas manteve no projeto o teto previdenciário que considera o reajuste de 7%: R$ 3.444,22.


2. Aplicando-se os 7,72%, o teto deveria ser de R$ 3.467,40. Ou seja, só nesse tópico, os aposentados foram tungados em R$ 23,18 por mês.


3. Parece pouco, mas, projetada no tempo e suprimida dos cálculos de reajustes futuros, a cifra deixa de ser negligenciável.


4. Não é só: o projeto está repletos de erros também numa planilha que carrega como anexo.


5. Essa planilha contém os percentuais de reajuste conforme a data da concessão das aposentadorias.


6. Quem se aposentou até fevereiro de 2009, recebe o aumento integral: 7,72%. A partir daí, o percentual vai sendo reduzido mês a mês.


7. De março de 2009 em diante, os cálculos estão todos equivocados. Sempre em prejuízo dos aposentados. A perda aumenta conforme evolui o calendário.


8. O brasileiro que se aposentou em março de 2009, por exemplo, deveria receber aumento de 7,39%. Pela planilha, receberá 7,31%. Tunga de 0,08%


9. O aposentado de abril de 2009, deveria embolsar reajuste de 7,31%. A planilha dá-lhe 7,18%. Perda de 0,14%. E assim sucessivamente.


10. O dano começa em 0,08% no mês de março e chega a 0,80% em dezembro de 2009.


11. Submetidos à proposta lesiva, os senadores podem agir de duas maneiras. Ou aprovam tudo como está ou modificam o teto previdenciário e a planilha.


12. Aprovando com os erros, darão a Lula justificativa adicional para vetar o projeto. Modificando, terão de enviar a proposta de volta para a Câmara.


13. Se optarem pela segunda hipótese, os senadores estarão como que condenando os aposentados à ausência de reajuste.


14. Por quê? A encrenca das aposentadorias chegou ao Congresso a bordo de uma medida provisória de Lula. Um documento cuja validade expira em 1º de junho.


15. Devolvida à Câmara, ainda que corressem contra o relógio, os deputados não teriam tempo de votar antes do prazo fatal.


16. Líder de Lula na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) cogitou recorrer contra a alteração redacional promovida por Temer no projeto.


17. Antes, Vaccarezza questionou Temer, no microfone do plenário, acerca dos erros que sobreviveram na proposta.


18. Em resposta, Temer reconheceu, primeiro, que os erros, de fato, existem. Depois, admitiu que o problema não é de redação, mas “de mérito”.


19. Significa dizer que, havendo alterações no Senado, a proposta terá mesmo de retornar à Câmara.


20. Diante dessa resposta, Vaccarezza decidiu dar meia-volta na decisão de recorrer contra o “ajuste” de Temer.


21. Concluiu que é mais negócio para o governo deixar que os senadores descasquem o abacaxi. Se a medida provisória expirar, Lula editará outra.


22. A nova MP virá não com os 7,72% pretendido pelos congressistas, mas com os 6,14% propostos originalmente pelo governo. Na melhor das hipóteses, Lula comete a benevolência de conceder os 7% que Vaccarezza tentara, sem sucesso, negociar.

Um comentário:

V.Oliveira disse...

Enquanto isso, na Comissão de Finanças e Tributação... http://migre.me/EuG2