14 agosto 2009

Venezuela - A terra onde tem democracia "até demais"

por Thiago Nogueira

O presidente venezuelano Hugo Chavez propôs à Assembléia Venezuelana uma ampla reforma educacional que deixará o país mais próximo do modelo cubano. A aprovação deste pacote é a piece de resistance que faltava para Hugo Chavez por em prática o tal "socialismo do século 21". O texto, pra lá de controverso, precisa ser aprovado pela comissão de educação para só então ser submetido a votação pelo Legislativo. O projeto chavista cria o conceito de educação – leia-se doutrinação – socialista e estabelece cotas para estudantes indicados pelo governo Chávez, além de eliminar o ensino religioso (até mesmo em escolas privadas) e reduzir consideravelmente a liberdade de cátedra dos professores universitários.

Na reforma de Hugo Chavez, conselhos comunitários passarão a atuar em toda a rede de ensino, criando o que eu chamo de NKVD da educação. E como o cão não morde a mão que o alimenta, é óbvio que estes conselhos – financiados pelo governo venezuelano – exercerão influência política sobre as escolas e os alunos. Se aprovada, a reforma porá fim a autonomia das instituições universitárias; já que acaba com as eleições diretas para os cargos de direção e delega o poder de admitir e demitir os reitores ao Estado.

No campo econômico, a reforma cria o conceito de propriedade coletiva, limita os lucros das empresas, regula a venda de imóveis e automóveis, aumenta o controle sobre investimentos estrangeiros e altera inúmeras leis trabalhistas. Com estas medidas, o mandatário venezuelano espera suprimir o conceito de propriedade privada e afugentar os investimentos externos. A idéia do nosso querido socialista do século XXI, é criar um modelo socioeconômico semelhante ao cubano.

Como se não bastasse a nova lei habilitante, que permite que Chavez governe por meio de decretos semelhantes aqueles que eram expedidos nas ditaduras, a reforma pretende substituir o Poder Legislativo, que hoje é bicameral, por uma entidade unicameral chamada de Assembléia Nacional (parcialmente em vigor).

Uma idéia como essa só poderia ter partido de um homem como Chavez. Para se ter um idéia do tamanha (e da frequência) dos arroubos totálitarios do presidente venezuelano, só esse ano ele criou os "delitos midiaticos", estabelecendo uma pena de até 4 anos de prisão para aqueles que divulgarem informações "falsas" ou "que causem prejuízo para o Estado venezuelano"; acabou com o sigilo da fonte, transformando os jornalistas em potenciais dedos-duros a serviço do governo e fechou 34 estações de radio através de medidas administrativas que podem fechar outras 216 estações.

A coisa está indo tão longe que os chavistas começaram a implicar até mesmo com o golfe, que segundo o seu iluminado líder, não passa de um "esporte burguês". Isso me lembrou o filme "The Lost City", do cubano radicado nos EUA, Andy Garcia. Em uma passagem sintomática, o filme relata um episódio em que uma revolucionária vai até o clube de Fellove (o personagem principal do filme) e ordena que a orquestra toque sem o saxofonista. Incrédulo, Fellove questiona a razão, e escuta que o instrumento representa o "imperialismo yankee". Espantado, ele explica que o instrumento foi inventado por um belga chamado Sax, em 1840. Mas o mal já estava feito!

No episódio dos campos de golfe venezuelanos, a coisa é ainda mais grave, afinal, Cuba possui planos para construir até dez campos de golfe na ilha (para aumentar a receita com o turismo, óbvio) e a China tem mais de 300 campos destinados ao esporte. Como se vê, Chavez é – ou está se tornando – ainda mais intolerante do que os seus inspiradores em uma clara demonstração de que a criatura pode sim superar o seu criador (ao menos em intolerância).

Felizmente, ainda existem algumas almas livres na Venezuela. A comunidade universitária anunciou nesta sexta-feira, 14, que desacatará a aplicação da norma aprovada pela Assembléia Nacional. Autoridades universitárias, grêmios, docentes e estudantes justificaram sua decisão afirmando que os parlamentares aprovaram a lei apressadamente, sem atender às reivindicações de que ela fosse discutida com todos os setores após 15 de setembro, quando ocorre a volta às aulas.

Mas, como está sobrando democracia na Venezuela (cortesia do presidente Lula que disse que na Venezuela "tem democracia até demais"), os protestos estudantis foram violentamente reprimidos pela polícia, terminando com um saldo de 13 feridos. E pensar que tudo que eles queriam era manifestar a sua indignação contra a demissão de professores e o fechamento de diversos meios de comunicação no país. Absurdo, não acham? Que tipo de regime democrático tolera tamanha algazarra por tão pouco? O do Brasil, é claro! Eu explico: após o incidente em frente a Assembléia Nacional da Venezuela, o nosso governo deveria aprender que o único jeito de lidar com manifestantes pacíficos que estão lutando pelos seus direitos é através da violência física. Assim não teríamos mais que ver e ouvir notícias sobre grupelhos universitários que invadem prédios do campus com o aval de professores como Marilena Chauí e Fabio Comparato.

Ah... É claro! Sob a égide dos regimes socialistas impera a máxima orwelliana de que uns são mais iguais do que os outros, assim, as manifestações a favor do governo (ou do partido) são na verdade atos revolucionários indignos de qualquer tipo de repreensão ou punição. Vai ver é por isso que o nosso governo (e o da Venezuela) não diz nada quando a tchurma que é a favor das suas propostas vai às ruas e manda caminhões pipa e policias militares quando a manifestação é organizada pela oposição.

E como não custa nada lembrar: o regime cubano tão venerado pelos chavistas tem uma educação de quinta categoria. Segundo dados da UNESCO, 3% das crianças em idade escolar estão fora das escolas, em Cuba. Na Costa Rica e na Argentina esse índice é de 0% e 1%, respectivamente.

Dados obtidos através do TIMMS (teste quadrianual que é feito pela UNESCO para medir o grau de ensino em um país), os alunos cubanos para entrar no ranking dos países desenvolvidos.

Está mais do que provado que os alunos cubanos não conseguem passar nas provas preliminares da UNESCO, o que nos leva a crer que o sistema de educação cubano está em nível muito inferior ao dos demais países da América Latina.

É esse o modelo que os acólitos de Hugo Chavez querem copiar? Os estudantes venezuelanos têm ou não tem o direito de manifestar a sua indignação?

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