Ainda a Venezuela

por Thiago Nogueira

Pois é... A Assembleia Nacional venezuelana aprovou na madrugada de ontem - sem a presença dos deputados da minoria opositora - duas leis que mudam radicalmente o sistema educacional e o direito à propriedade privada na Venezuela.

As medidas fazem parte do pacote bolivariano e incluem uma reforma eleitoral que ameaça distorcer o resultado das próximas eleições legislativas, marcadas para dezembro de 2010, fortalecendo ainda mais o domínio chavista no Legislativo.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, corre contra o tempo para aprovar as medidas até o ano que vem com a intenção declarada de virar de vez a página do capitalismo na Venezuela e consolidar sua "revolução socialista".

E pensar que tudo que a oposição queria era que o governo realizasse sessões de debate público sobre o conteúdo das leis, antes de submetê-las a votação no plenário. “Presidente, o único golpe que está ocorrendo é o que o senhor está dando na Constituição”, protestou o deputado oposicionista Ismael García.

Enquanto isso, em outro ponto da capital, um grupo de 50 jornalistas que distribuíam panfletos contra as medidas do governo foi espancado por militantes chavistas. Pelo menos 12 jornalistas ficaram feridos.

E não para por aí... Uma das leis aprovada ontem pelo Legislativo determina que os imóveis urbanos que o governo considera ociosos sejão desapropriados para a construção de habitações populares.

“Como revolucionários, não podemos admitir a existência de terrenos baldios, edifícios vazios, gente que, durante anos, tem um terreno para a engorda, esperando sua valorização, enquanto milhares de venezuelanos carecem de uma habitação digna”, disse o deputado chavista Braulio Álvarez. Enfim, o governo alega que um em cada três venezuelanos não tem moradia digna e como assumiu de vez a função de pai da nação, nada mais justo do que prover os desvalidos.

Em meio a todo esse zum-zum-zum, surgiu um voz senssata. O cientista político Miguel Angel Latouche, diretor da Escola de Comunicação da Universidade Central da Venezuela, disse que "a aprovação dessas medidas, na calada da noite, em período de férias nas escolas e universidades e sem a realização de audiências públicas representa um sério golpe à democracia". Infelizmente, ninguém lhe ouviu, e seu ouviu, fez questão de ignorar.