Imposto é roubo

Inaugurando a série de textos sobre liberalismo que postarei neste blog, gostaria de traduzir um dos antigos panfletos do Movement of the Libertarian Left, escrito por Samuel Edward Konkin III*.

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Imposto é roubo!

Certamente parece que é quando chegamos perto do dia 15 de abril, certo?¹ Mas é claro que esse slogan é só um exagero. Afinal, nós temos que pagar nossos impostos! É um tipo de dever, não? Veja, suponha que ninguém pagasse seus impostos, de onde sairiam as ruas, as redes de esgoto, a previdência social e os correios? E a polícia, os fuzileiros navais, os mísseis e as missões espaciais? Sem qualquer dúvida, a taxação é necessária, então, mesmo que seja roubo...

Pense nisso por um segundo: "mesmo que seja roubo..."? O roubo é universalmente considerado um ato imoral. Assumindo-se que todos os serviços mencionados anteriormente são morais e desejáveis (e isso é altamente discutível em relação a todos eles), como é possível que objetivos morais só possam ser alcançados através de meios imorais?

"Bom, claro, nada de certo pode ser feito de maneira errada; há um jeito certo e um jeito errado de fazer tudo", você pode dizer. Pois então deve haver uma maneira correta de financiar aqueles serviços necessários (e morais). Isto é, a taxação não é necessária, não se for imoral.

Ok, mas mesmo que nós todos detestemos pagar impostos, isso não os torna errados. Impostos são certos ou errados, não importa como nos sentimos a respeito. É roubo ou não é, não importa quais sejam nossos "sentimentos" sobre o assunto no momento. Então, considere isto.

Um homem envia a você uma carta dizendo que seus vizinhos estão contribuindo para seu fundo. Este "fundo" executa muitos atos bons, diz ele, e talvez ele enumere alguns. Por favor, envie sua contribuição, e pague-a até a metade do mês. Para assisti-lo na decisão de fazer sua contribuição, que deverá ser baseada em sua renda (ou, talvez, em quanto você compra, ou em quanto vale sua casa, ou em alguma outra coisa, ou alguma combinação), uma prática tabela de cálculo é fornecida.

Nada errado aqui. Lixo pelo correio, talvez; um pouco irritante. Talvez você até concorde com a maioria dos serviços que o Fundo financia, e ninguém discordaria da maioria deles. Mas digamos que você escolha ignorar a carta ou enviar menos que a cota que lhe foi atribuída. O homem lhe envia uma carta de novamente, lamentando sua omissão. Ele menciona que tem os meios para fazê-lo dar sua "justa quantia" — afinal, todos os outros pagaram suas respectivas partes, a não ser alguns poucos canalhas.

Parece que temos uma ameaça aqui, e não parece que o fundo do homem é algo muito benevolente. Talvez você envie de volta uma carta dizendo para ele parar de perturbá-lo ou você tomará alguma providência legal.

Agora ele passa a enviar cartas ainda mais ameaçadoras, e finalmente alguns "amigos" dele vão até a sua casa para imprimir em você o significado de sua não-cooperação. Neste momento você decide que é hora de pedir ajuda. Você procura por uma agência para lhe dar proteção — um guarda-costas, talvez. Mas há somente uma na cidade, e aqueles valentões lá fora trabalham para ela. Enquanto você tenta impedir que eles levem sua mobília (ou sua conta bancária, ou qualquer outra coisa), eles apontam suas armas contra você. Você diz: "Vocês estão agindo como ladrões!"

"Não", eles respondem, "você é o trapaceiro. Você está retendo sua parte no Fundo."

"Mas eu nunca concordei com o seu 'fundo'. Vamos até um juiz e deixemos que ele decida se eu devo algo a vocês."

"Certo", eles dizem (e seria aquilo um sorriso nos lábios deles?). "Venha até o escritório do Fundo."

"Bom", você razoavelmente responde, "não o seu juiz, nem o meu, para sermos justos. Tentemos encontrar um juiz imparcial."

"Mas", riem eles, "o Fundo não permite quaisquer outros juízes. Não se preocupe, contudo; se você pagou mais que a sua cota, você conseguirá o resto de volta."

"Mas eu não quero pagar nada", você se lamenta.

Eles empunham suas armas.

"Isso não é nada mais que um assalto. Vocês são ladrões!"

E eles são.

Há muitos argumentos que são utilizados neste momento. Alguns exemplos:

1. Seus amigos se reuniram e decidiram, através do voto, roubar você, e o chamaram para votar também. Você teve sua chance, certo?

2. O Fundo é limitado, e só rouba uma parte da sua propriedade. Ele paga seus valentões para lutar contra o Fundo do Mal do outro lado do rio, que tomaria uma parte ainda maior de sua propriedade. Evidentemente você não poderia contratar seus próprios guarda-costas ao preço que você e eles concordassem. Por que não? Bom, não se pode confiar neles — mas no Fundo, sim!

3. Viúvas e órfãos morreriam de fome caso o Fundo não os alimentasse.

E muitos mais.

O que fazer quanto a isso

Primeiro, retenha o que você ganhar. O Fundo não pode pagar seus valentões se não puder coletar o seu dinheiro — e lembre-se, é o seu dinheiro, não deles.

Segundo, lembre-se de que há 40.000.000 de indivíduos que resistem a impostos de forma bem sucedida somente nos Estados Unidos, e cerca de 100.000.000 evasores e sonegadores de impostos; sim, quase todo mundo. E a percentagem é ainda maior em outros países.

Terceiro, você pode utilizar uma nova tecnologia de retenção do que é seu por direito — e que não serve somente para manter livre o seu dinheiro, mas serve para manter você livre de regulações, da censura, da inflação, da discriminação e dos controles — chamada Contra-Economia. Cursos são ministrados e livros são publicados a respeito dela. Nós o faremos conhecê-la.

Quarto, você pode aprender as técnicas simples de sonegação de impostos, de sair das listas de impostos em que você se encontra e de se manter fora daquelas nas quais ainda não foi registrado. Uma vez que o "Fundo" real não saiba que você existe, você está imune a tudo, a não ser a uma traição por um íntimo.

Quinto, mas não último, você pode se juntar a outros que aprenderam métodos consistentes de combate ao "Fundo" e a pretensos "Fundos". Esquerdistas anti-impostos, pró-livre-mercado e anti-socialistas parecem intrigantes a você? Talvez isso seja o que você sempre pensou que seria caso fosse possível?

Bom, é intrigante, nós somos, e você pode agora entrar em contato conosco. Bem vindo, aliado!

¹ O 15 de abril é a data de entrega do imposto de renda nos Estados Unidos.

*Samuel Edward Konkin III (1947-2004) foi o criador do agorismo, uma variante do anarquismo de mercado, defendeu o revisionismo histórico e era explicitamente contra o voto. Editou a revista New Libertarian de 1978 a 1990.

Mudança de rumo

por Thiago Nogueira

Até aqui, o mote desse blog foi a educação, mas com as recentes mudanças no panorâma político mundial, decidi falar sobre um outro tema que está em voga: o liberalismo. Daqui para frente os leitores irão se deparar, cada vez mais, com textos sobre política e comportamento humano.

A propósito: Não pensem que vou me esquecer da educação, em absoluto. Vou apenas destinar um espaço menor a ela.

Ainda a Venezuela

por Thiago Nogueira

Pois é... A Assembleia Nacional venezuelana aprovou na madrugada de ontem - sem a presença dos deputados da minoria opositora - duas leis que mudam radicalmente o sistema educacional e o direito à propriedade privada na Venezuela.

As medidas fazem parte do pacote bolivariano e incluem uma reforma eleitoral que ameaça distorcer o resultado das próximas eleições legislativas, marcadas para dezembro de 2010, fortalecendo ainda mais o domínio chavista no Legislativo.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, corre contra o tempo para aprovar as medidas até o ano que vem com a intenção declarada de virar de vez a página do capitalismo na Venezuela e consolidar sua "revolução socialista".

E pensar que tudo que a oposição queria era que o governo realizasse sessões de debate público sobre o conteúdo das leis, antes de submetê-las a votação no plenário. “Presidente, o único golpe que está ocorrendo é o que o senhor está dando na Constituição”, protestou o deputado oposicionista Ismael García.

Enquanto isso, em outro ponto da capital, um grupo de 50 jornalistas que distribuíam panfletos contra as medidas do governo foi espancado por militantes chavistas. Pelo menos 12 jornalistas ficaram feridos.

E não para por aí... Uma das leis aprovada ontem pelo Legislativo determina que os imóveis urbanos que o governo considera ociosos sejão desapropriados para a construção de habitações populares.

“Como revolucionários, não podemos admitir a existência de terrenos baldios, edifícios vazios, gente que, durante anos, tem um terreno para a engorda, esperando sua valorização, enquanto milhares de venezuelanos carecem de uma habitação digna”, disse o deputado chavista Braulio Álvarez. Enfim, o governo alega que um em cada três venezuelanos não tem moradia digna e como assumiu de vez a função de pai da nação, nada mais justo do que prover os desvalidos.

Em meio a todo esse zum-zum-zum, surgiu um voz senssata. O cientista político Miguel Angel Latouche, diretor da Escola de Comunicação da Universidade Central da Venezuela, disse que "a aprovação dessas medidas, na calada da noite, em período de férias nas escolas e universidades e sem a realização de audiências públicas representa um sério golpe à democracia". Infelizmente, ninguém lhe ouviu, e seu ouviu, fez questão de ignorar.

Venezuela - A terra onde tem democracia "até demais"

por Thiago Nogueira

O presidente venezuelano Hugo Chavez propôs à Assembléia Venezuelana uma ampla reforma educacional que deixará o país mais próximo do modelo cubano. A aprovação deste pacote é a piece de resistance que faltava para Hugo Chavez por em prática o tal "socialismo do século 21". O texto, pra lá de controverso, precisa ser aprovado pela comissão de educação para só então ser submetido a votação pelo Legislativo. O projeto chavista cria o conceito de educação – leia-se doutrinação – socialista e estabelece cotas para estudantes indicados pelo governo Chávez, além de eliminar o ensino religioso (até mesmo em escolas privadas) e reduzir consideravelmente a liberdade de cátedra dos professores universitários.

Na reforma de Hugo Chavez, conselhos comunitários passarão a atuar em toda a rede de ensino, criando o que eu chamo de NKVD da educação. E como o cão não morde a mão que o alimenta, é óbvio que estes conselhos – financiados pelo governo venezuelano – exercerão influência política sobre as escolas e os alunos. Se aprovada, a reforma porá fim a autonomia das instituições universitárias; já que acaba com as eleições diretas para os cargos de direção e delega o poder de admitir e demitir os reitores ao Estado.

No campo econômico, a reforma cria o conceito de propriedade coletiva, limita os lucros das empresas, regula a venda de imóveis e automóveis, aumenta o controle sobre investimentos estrangeiros e altera inúmeras leis trabalhistas. Com estas medidas, o mandatário venezuelano espera suprimir o conceito de propriedade privada e afugentar os investimentos externos. A idéia do nosso querido socialista do século XXI, é criar um modelo socioeconômico semelhante ao cubano.

Como se não bastasse a nova lei habilitante, que permite que Chavez governe por meio de decretos semelhantes aqueles que eram expedidos nas ditaduras, a reforma pretende substituir o Poder Legislativo, que hoje é bicameral, por uma entidade unicameral chamada de Assembléia Nacional (parcialmente em vigor).

Uma idéia como essa só poderia ter partido de um homem como Chavez. Para se ter um idéia do tamanha (e da frequência) dos arroubos totálitarios do presidente venezuelano, só esse ano ele criou os "delitos midiaticos", estabelecendo uma pena de até 4 anos de prisão para aqueles que divulgarem informações "falsas" ou "que causem prejuízo para o Estado venezuelano"; acabou com o sigilo da fonte, transformando os jornalistas em potenciais dedos-duros a serviço do governo e fechou 34 estações de radio através de medidas administrativas que podem fechar outras 216 estações.

A coisa está indo tão longe que os chavistas começaram a implicar até mesmo com o golfe, que segundo o seu iluminado líder, não passa de um "esporte burguês". Isso me lembrou o filme "The Lost City", do cubano radicado nos EUA, Andy Garcia. Em uma passagem sintomática, o filme relata um episódio em que uma revolucionária vai até o clube de Fellove (o personagem principal do filme) e ordena que a orquestra toque sem o saxofonista. Incrédulo, Fellove questiona a razão, e escuta que o instrumento representa o "imperialismo yankee". Espantado, ele explica que o instrumento foi inventado por um belga chamado Sax, em 1840. Mas o mal já estava feito!

No episódio dos campos de golfe venezuelanos, a coisa é ainda mais grave, afinal, Cuba possui planos para construir até dez campos de golfe na ilha (para aumentar a receita com o turismo, óbvio) e a China tem mais de 300 campos destinados ao esporte. Como se vê, Chavez é – ou está se tornando – ainda mais intolerante do que os seus inspiradores em uma clara demonstração de que a criatura pode sim superar o seu criador (ao menos em intolerância).

Felizmente, ainda existem algumas almas livres na Venezuela. A comunidade universitária anunciou nesta sexta-feira, 14, que desacatará a aplicação da norma aprovada pela Assembléia Nacional. Autoridades universitárias, grêmios, docentes e estudantes justificaram sua decisão afirmando que os parlamentares aprovaram a lei apressadamente, sem atender às reivindicações de que ela fosse discutida com todos os setores após 15 de setembro, quando ocorre a volta às aulas.

Mas, como está sobrando democracia na Venezuela (cortesia do presidente Lula que disse que na Venezuela "tem democracia até demais"), os protestos estudantis foram violentamente reprimidos pela polícia, terminando com um saldo de 13 feridos. E pensar que tudo que eles queriam era manifestar a sua indignação contra a demissão de professores e o fechamento de diversos meios de comunicação no país. Absurdo, não acham? Que tipo de regime democrático tolera tamanha algazarra por tão pouco? O do Brasil, é claro! Eu explico: após o incidente em frente a Assembléia Nacional da Venezuela, o nosso governo deveria aprender que o único jeito de lidar com manifestantes pacíficos que estão lutando pelos seus direitos é através da violência física. Assim não teríamos mais que ver e ouvir notícias sobre grupelhos universitários que invadem prédios do campus com o aval de professores como Marilena Chauí e Fabio Comparato.

Ah... É claro! Sob a égide dos regimes socialistas impera a máxima orwelliana de que uns são mais iguais do que os outros, assim, as manifestações a favor do governo (ou do partido) são na verdade atos revolucionários indignos de qualquer tipo de repreensão ou punição. Vai ver é por isso que o nosso governo (e o da Venezuela) não diz nada quando a tchurma que é a favor das suas propostas vai às ruas e manda caminhões pipa e policias militares quando a manifestação é organizada pela oposição.

E como não custa nada lembrar: o regime cubano tão venerado pelos chavistas tem uma educação de quinta categoria. Segundo dados da UNESCO, 3% das crianças em idade escolar estão fora das escolas, em Cuba. Na Costa Rica e na Argentina esse índice é de 0% e 1%, respectivamente.

Dados obtidos através do TIMMS (teste quadrianual que é feito pela UNESCO para medir o grau de ensino em um país), os alunos cubanos para entrar no ranking dos países desenvolvidos.

Está mais do que provado que os alunos cubanos não conseguem passar nas provas preliminares da UNESCO, o que nos leva a crer que o sistema de educação cubano está em nível muito inferior ao dos demais países da América Latina.

É esse o modelo que os acólitos de Hugo Chavez querem copiar? Os estudantes venezuelanos têm ou não tem o direito de manifestar a sua indignação?

The Animal Farm

por Thiago Nogueira

"No meu dicionário, socialista é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados e prega a igualdade social, mas se considera mais igual que os outros..." Roberto Campos

Ao longo dos anos, os ideais disseminados através da Revolução Francesa fizeram inúmeros adeptos. Infelizmente, estes ideais – tão nobres em teoria – foram corrompidos pela própria natureza humana e deram lugar a horríveis tiranias. A Revolução dos Bichos, escrito na época da Segunda Guerra Mundial por George Orwell, fala exatamente sobre isso. O livro ataca o comunismo e satiriza a revolução socialista em uma narrativa sensacional.

A fábula se passa na Granja do Solar, onde os animais eram explorados por seu dono, o Sr Jones. Descontente com o tratamento que os humanos dispensavam aos animais, o velho porco Major fez um discurso que cativou a todos. Em seu discurso, o homem era o grande inimigo, o único inimigo. Retirando-o de cena, a fome e a sobrecarga de trabalho que afligia os animais desapareceriam para sempre. Nas palavras de Major: "Basta que nos livremos do Homem para que o produto de nosso trabalho seja só nosso". Num piscar de olhos, todos os animais seriam livres e ricos e a tirania seria abolida para sempre. No cenário idílico pintado por Major, todos seriam como irmãos. Todos seriam iguais!

Logo uma canção foi criada para transmitir a mensagem igualitária a todos os animais da granja. Os animais repetiam aqueles versos com profundo entusiasmo. Pareciam certos de que o futuro seria magnífico. Sansão, o forte cavalo, era o discípulo mais fiel. Não sabia pensar por conta própria e aceitava tudo que os porcos diziam com uma obediência exemplar. A figura de Sansão é o retrato perfeito do idiota útil, que bem intencionado, acaba servindo como massa de manobra dos oportunistas de plantão.

Graças às exortações de Major, os animais se revoltaram, e finalmente tomaram o poder da granja. Ao expulsar os humanos, criaram uma série de mandamentos (sete no total) que não poderiam ser infringidos ou alterados sob circunstância alguma. Alguns destes mandamentos merecem destaque: qualquer coisa que andar sobre duas pernas é inimigo; nenhum animal dormirá em cama; nenhum animal matará outro animal; e o mais importante, todos os animais são iguais. Mas o caráter imutável dos mandamentos não durou muito. Com o tempo, todos eles foram sendo devidamente ignorados pelos novos donos do poder, que os alteravam sem qualquer cerimônia.

O leite das vacas, por exemplo, desapareceu. Com o tempo, o mistério foi esclarecido: o leite estava sendo misturado à comida dos porcos. Felizmente, o discurso dos porcos era convincente e satisfez a todos que ansiavam por uma resposta: "Camaradas, não imaginais, suponho, que nós, os porcos, fazemos isso por espírito de egoísmo e privilégio" - Não, claro! Eles eram os intelectuais, e a organização da granja dependia deles. O bem-estar geral era o único objetivo dos porcos - "É por vossa causa que bebemos aquele leite e comemos aquelas maçãs".

É típico... O bom e velho discurso altruísta sendo usado para tapear, e dominar, os inocentes. Para que uma revolução de certo, deve haver um bode expiatório, um inimigo externo, ainda que fictício, que justifique os abusos cometidos. Logo, se os porcos falhassem nessa nobre missão, o antigo senhor voltaria ao poder, o terrível Sr. Jones. E isso ninguém queria. Portanto, tudo que os sábios porcos diziam e faziam deveria ser verdade. Afinal, era pelo bem da granja!

Durante uma batalha com invasores humanos, os porcos deixaram claro que não era para os animais terem qualquer tipo de "sentimentalismo". Guerra é guerra, e "humano bom é humano morto". Com essas palavras, George Orwell ataca com veemência a figura dos líderes soviéticos. Algumas declarações do líder da de Lênin demonstram que esta mentalidade violenta sempre caminhou lado a lado com a doutrina comunista: "Enquanto não aplicarmos o terror sobre os especuladores - uma bala na cabeça, imediatamente - não chegaremos a lugar algum". O objetivo dos revolucionários soviéticos era uma guerra civil, e ele deixava claro que este era o caminho que todos deveriam buscar. Suas palavras eram diretas: "É chegada a hora de levarmos adiante uma batalha cruel e sem perdão contra esses pequenos proprietários, esses camponeses abastados". Na verdade, os pobres kulaks não eram tão abastados assim. Mas eram os alvos (bodes) perfeitos para justificar a guerra civil que os bolcheviques tanto desejavam. Dito e feito!

O Stalin do livro é Napoleão, um porco esperto que criou em segredo uns cachorros amedrontadores (uma espécie de NKVD sobre patas). Chegada a hora de assumir o poder absoluto, Bola-de-Neve vira vítima dos cães adestrados de Napoleão, para o terror de todos os animais que olhavam a cena. Bola-de-Neve seria o Trotski no livro, iludido pela revolução, mas depois enganado. Daí em diante, a história é totalmente reescrita por Napoleão, que transforma Bola-de-Neve num espião, que desde o começo da revolução trabalhava para o inimigo. As regras mudam, as votações acabam, e as decisões passam a ser tomadas por uma comissão de porcos, presidida por Napoleão. Isso tudo é passado aos animais como um grande sacrifício de Napoleão, tendo que carregar o fardo da responsabilidade, em prol do bem-geral. Era isso ou o retorno do homem malvado. Esse "argumento" era infalível.

Dá-se início a um verdadeiro culto de personalidade, como costuma ocorrer em todos os países socialistas. Napoleão passa a dormir na cama, ignorando um dos mandamentos da revolução, que passa a contar com um adendo que diz que nenhum animal deve dormir em cama com lençóis. O mandamento de que nenhum animal mataria outro foi substituído, após uma chacina de alguns dissidentes do regime, para outro onde nenhum animal deveria matar outro sem motivo. Ora, não foi difícil, com tanto poder, achar motivos para justificar o massacre de Napoleão. A miséria se abateu sobre a granja, mas os porcos comiam cada vez melhor. O cavalo Sansão trabalhava cada vez mais, convencido de que Napoleão estava sempre certo. Acabou doente de tanto cansaço, e foi levado para um abatedouro, sem piedade alguma sob as ordens do "grande líder Napoleão".

Agora, os sete mandamentos davam lugar a apenas um: "Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que os outros". Os porcos ligados a Napoleão passaram a negociar com os homens de outras granjas vizinhas, algo totalmente condenado na revolução. Passaram a beber álcool, também condenado, e aprenderam a andar sobre duas patas. No fim, era completamente indistinguível quem era porco e quem era homem. Eis o destino inevitável dos igualitários revolucionários. Instalam um regime tão opressor ou mais que o anterior, tudo em nome do servilismo e da tal da igualdade.

Nota do Whats Up Brazil: se quiserem ler o livro na íntegra, acessem a sessão "biblioteca" e façam o download.

O Exemplo de Cingapura

por Thiago Nogueira

Cingapura, um dos primeiros países no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation, se transformou em uma prova viva de que é possível avançar rápidamente a partir de um patamar semelhante ao Africano.

Sob o comando de Lee Sing Kong, o sistema educacional de Cingapura passou a figurar entre os melhores do mundo e hoje conta com ampla aprovação dos organismos internacionais. E o melhor disso tudo é que o método implementado pelos cingalêses é rápido e barato!

Confira a entrevista de Lee Sing Kong a edição 2115, da revista Veja, na íntegra em: http://veja.abril.com.br/030609/p_102.shtml