30 novembro 2009

A verdade enfim apareceu

Quem me conheçe pessoalmente sabe das minhas divegências com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Apesar de Jungmann não estar envolvido em nenhum escândalo, como a imensa maioria dos petistas, não consigo ser simpático as idéias dele. É simples! Eu não quero o mundo que ele quer, pois abomino o coletivismo e costumo de dizer que esse negocio de mente coletiva não existe (sim, às vezes eu me sinto como John Galt). Felizmente, não tenho problemas em elogiar os acertos do outro, tanto quanto crítico os seus defeitos e é aí que entra o nome do Sr. Jungmann.

Eu explico: o deputado Raul Jungmann é membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e um dos mais de 300 observadores estrangeiros que acompanharam a eleição em Honduras neste domingo. Abaixo, ele conta o que viu e ouviu em Honduras quando esteve lá em setembro e agora.

***

Estive em Honduras no fim de setembro chefiando uma missão parlamentar da Câmara dos Deputados. Naquela oportunidade, encontrei-me com toda a cúpula política do país - Corte Superior de Justiça, presidente, mesa diretora e líderes da Assembléia Nacional, Comissão Nacional de Direitos Humanos, presidente da República e presidente deposto, além de diplomatas, sociedade civil e jornalistas. Agora, estou de volta à capital hondurenha, Tegucigalpa, como observador internacional do processo eleitoral, o único do Brasil.

Acho que aprendi algo sobre o que se passou e se passa aqui e me chama atenção a repetição, como um mantra, de erros grosseiros, factuais ou de interpretação, sobre a crise em que foi mergulhado esse país. Resolvi então selecionar os dez mais comuns e contestá-los no intuito de desfazer equívocos e informar corretamente.

01. EM HONDURAS OCORREU UM GOLPE
Se, por um golpe, tomamos algo que se dá contra a Constituição de um país ou à margem dela, certamente não. A deposição do Presidente Zelaya e a posse do presidente Roberto Micheletti se dão de acordo com a Carta hondurenha. Todas as instâncias legais foram observadas, e todas as instituições - Corte Suprema, Procuradoria Geral, Advocacia da União e Congresso - se manifestaram como manda o rito constitucional. E, em todas elas, o sr. Zelaya foi condenado jurídica e politicamente.

02. MICHELETTI É UM PRESIDENTE DE FACTO E GOLPISTA
O Sr. Micheletti é o presidente constitucional de Honduras e não de fato ou interino. Ele chegou à Presidência por comando claro da Constituição, dado que era o sucessor legal e que o vice se afastara para concorrer às eleições. Ele deverá passar o cargo ao seu sucessor no prazo previsto, 27 de janeiro de 2010. Golpista nenhum torna-se presidente e deixa de sê-lo de acordo com o que manda a Constituição.

03. O PRESIDENTE ZELAYA NÃO TEVE DIREITO DE DEFESA
Sigamos a cronologia dos fatos. Em fevereiro de 2009, o Sr. Zelaya torna pública a sua intenção de realizar um plebiscito, o que feria a letra da Constituição. Em abril, a Fiscalia de la Republica (Procuradoria Geral) lhe manda uma primeira carta alertando-o para a flagrante inconstitucionalidade de tal ato. Zelaya desdenha. Ainda em abril, uma segunda carta pública lhe é enviada pela Fiscalia com o mesmo resultado, pois o presidente, também publicamente, reitera suas intenções. Então, a Fiscalia oficia, em maio, para que se pronuncie o Advogado Geral do Estado, e este o faz reforçando a tese da inconstitucionalidade. Nesse momento, a Fiscalia requer à Justiça de primeira instância que instaure processo, do qual resulta a condenação de Zelaya, que recorre ao Tribunal de Apelação, que igualmente o condena, com novo recurso à Corte Superior de Justiça - com o mesmo resultado dos anteriores. É então que, no dia 23 de março, o presidente Zelaya publica um decreto convocando uma Constituinte, o que colide frontalmente com um outro artigo da Carta.

Entra em cena o Congresso Nacional, que usando de suas prerrogativas, julga a conduta do presidente e, por 123 votos a 5, inclusa a maioria do seu partido, decide afastar o presidente Zelaya. Duplamente julgado e condenado, tendo tido amplo direito de defesa, ele é afastado, tem os seus direitos políticos cassados e sua prisão decretada pelo presidente da Corte Superior de Justiça no dia 28 de junho. Onde, portanto a ausência de contraditório e o amplo direito de defesa?

04. ZELAYA É UM HOMEM DE ESQUERDA E POPULAR
Nada, na biografia e trajetória do presidente deposto, autoriza essa constatação. Filho de um rico fazendeiro (envolvido em uma chacina de camponeses), eleito pelo Partido Liberal, de direita, privatista e antiestatista, o Sr. Zelaya se elegeu com um programa pró-mercado e de reformas. No poder, cai nas graças de Hugo Chávez, ingressa na ALBA, a Alternativa Bolivariana Para as Américas , assumindo posturas e projetos populistas e assistencialistas. Por essa “conversão”(?!), torna-se um ídolo para uma certa esquerda de pouco tino e senso histórico.

05. ZELAYA NÃO VOLTOU AO PODER POR CONTA DA DITADURA GOLPISTA
Nada mais falso. Em primeiro lugar, todas as instituições hondurenhas estão abertas e funcionando normalmente, o que, convenhamos, é esquisitíssimo em se tratando de um golpe de Estado. Em segundo, contando com o esmagador apoio de toda a comunidade internacional, da OEA e a ONU, e se dizendo popular e com o apoio dos hondurenhos, por que “Mel” não retorna ao poder? Por dois motivos: a totalidade das instituições de Honduras está definitivamente contra ele, e a maioria do seu povo, também. Tivesse esse último a seu favor, manifestações de massa - inexistentes - e uma greve geral, mais o apoio externo, teriam derrubado o atual governo.

06. O RESULTADO DAS ELEIÇÕES NÃO SERÁ ACEITO DEVIDO À DITADURA
As atuais eleições foram convocadas e datadas antes da atual crise. Todos os partidos puderam apresentar candidatos e debater seus programas nas praças, rádios e TVs. Os hondurenhos podem votar livremente, e o Tribunal Superior Eleitoral, órgão independente, supervisiona e fiscaliza o pleito.

Apenas 0.5% dos mais de 15 mil candidatos inscritos atenderam ao apelo do Sr. Zelaya para boicotarem as eleições, e o principal partido de esquerda, a UD, está na disputa, rachando e minguando a base de apoio do ex-presidente deposto. Se o povo hondurenho acorrer às urnas e se o pleito for limpo, segundo os mais de 300 observadores internacionais, as eleições e seu resultado serão legítimos.

07. O RESULTADO DAS ELEIÇÕES NÃO SERÁ RECONHECIDO NO EXTERIOR
Será por uns e por outros. Do lado do reconhecimento, estarão os EUA, Colômbia, Israel, Peru, Panamá, Canadá, Alemanha e Itália até o momento. Contra, teremos o Brasil, a Argentina, Venezuela, Equador, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Suriname e, certamente, os demais países da comunidade européia. Porém, com o passar do tempo, caso as eleições sejam limpas, o primeiro grupo irá paulatinamente crescer, e o segundo, minguar. Lembrando que aqui o voto não é obrigatório e a abstenção é costumeiramente altíssima, atingindo mais de 50%.

08. O GOLPE EM HONDURAS AMEAÇA A DEMOCRACIA NA AMÉRICA DO SUL
Como espero haver demonstrado, não houve golpe em Honduras. Houve, sim, e isso não pode ser esquecido ou tolerado, uma abominável agressão ao Sr. Zelaya. Quando ele já não era mais presidente, foi retirado de sua casa de madrugada e enviado para fora do país. Os responsáveis por isso têm de ser exemplarmente punidos, na forma da lei, para que tal crime jamais se repita, em Honduras ou qualquer lugar.

Agora, o que ameaça a cláusula democrática no subcontinente é o meio compromisso com a democracia. Se o Sr. Zelaya foi apeado do poder segundo as regras constitucionais do país, e foi sucedido em linha com as mesmas regras pelo Sr. Micheletti, chamar a isso de golpe de Estado é atentar contra a democracia. E isso vale, em especial, para uma certa esquerda, para a qual, sendo o atual governo de direita, ele é inaceitável, como se a esta não fosse permitido chegar ao poder, no que incorre em duplo erro.

Em primeiro lugar, porque foi a Constituição, que colocou a “direita” na presidência. Em segundo, é o Sr. Manuel Zelaya o golpista de fato, ao atentar contra a Carta Constitucional e as instituições hondurenhas. Portanto, é ele quem ameaça a democracia na America do Sul, e não o contrário.

09. LULA ERROU AO RECEBER ZELAYA NA EMBAIXADA BRASILEIRA
Não, ele agiu certo. É tradição humanitária do Brasil receber em nossas embaixadas quem nos procura em situação de risco. O erro foi dar status de “abrigado” ao Sr. Zelaya quando o correto, jurídica e diplomaticamente, seria lhe conceder asilo. Ao lhe dar abrigo e não asilo, o ex-presidente pôde legalmente usar a embaixada brasileira como palanque político, interferindo na política hondurenha, o que constitui gravíssimo erro e desrespeito à soberania hondurenha.

Imaginem se, ao ser deposto, o presidente Collor se abrigasse numa embaixada de um país qualquer e de lá convocasse uma insurreição contra o governo de Itamar Franco. Como nos sentiríamos?

10. A POSIÇÃO DO BRASIL FOI CORRETA DIANTE DA CRISE
Antes de mais nada, a América Central, e Honduras em particular, jamais foi importante ou área de influência do Brasil, donde resulta em erro o calibre e engajamento da resposta. Em duzentos anos de relações diplomáticas, um único presidente nosso esteve lá, Luis Inácio Lula da Silva. Nossas relações comerciais são irrisórias, e a região tem com os EUA 70% da sua pauta comercial. Sendo que Honduras fecha as suas contas nacionais com remessas que lhe são enviadas dos Estados Unidos pelos que para lá imigraram.

Ao ver golpe aonde houve desrespeito aos direitos humanos e, em seguida, ao defender o retorno do Sr. Zelaya ao poder, erramos de novo. Por fim, ao dar a este a condição de abrigado e não de asilado, permitimos o uso da nossa embaixada como palanque. Com essa seqüencia de equívocos, perdemos a condição de mediadores, deixando de ser uma fonte de soluções para nos tornarmos parte do problema.

Caso as eleições de hoje sejam limpas e o Brasil teime em não reconhecê-las, erraremos de novo e em definitivo.

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Como disse no título desta postagem, "finalmente a verdade apareceu". E apareceu por onde eu menos esperava! O deputado Raul Jungmann, que foi o único brasileiro a atuar como observador das eleições em Honduras, fez uma avaliação justa e imparcial. Acertou, portanto, o parlamentar brasileiro!

28 novembro 2009

Bantustões ou Bantustolas?

Essa semana eu interrompi a leitura de "Memórias de um Gueixa", de Arthur Golden, para me dedicar ao livro de Nelson Ramos Barreto, "A Revolução dos Quilombolas". Há tempos estou querendo escrever algo sobre a política de distribuição de terras do nosso governo, mas a falta de tempo e conhecimento específico sobre o assunto vinha fazendo com que eu adiasse esse empreitada. Pois bem! O dia de descer o malho nas ONGs e Associações Cívis que defendem esse despaltério chegou; e aqui estou eu.

O livro de Nelson Ramos Barreto, A Revolução Quilombola (Artpress, São Paulo, 2007), narra as maracutaias feitas pela tróica da malandragem "bantustola" (os quilombolas dos bantustões racistas): Fundação Palmares, Incra e falsos quilombolas. Como se sabe, bantustões eram áreas criadas pelo regime do Apartheid, na África do Sul, em que os negros eram confinados como animais e de onde só podiam sair com autorização do governo.

A Constituição Federal, em seu Art. 68, prevê que terras ocupadas por antigos descendentes de quilombos, os quilombolas, tenham os devidos registros cartoriais:"Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". É importante atentar para as palavras escritas pelo constituinte: "que estejam ocupando suas terras", não "que ocupavam", "que tinham ocupado" ou "que irão ocupar".

O que ocorre, no entanto, é que o Incra e a Fundação Palmares estão aceitando qualquer sujeito que se indentifique como quilombola (a tal "auto-atribuição" ou "autodefinição") e, a partir daí, vem concedendo terras a falsos quilombolas em áreas onde nunca havia existido o menor sinal da existência de um quilombo. Basta o bantustola dizer que tinha um tataravô escravo que andou por tais e tais terras ou serras, que pescou em tais e tais rios, que caçou em tais e tais matas, que procriou em tais e tais campos, que o pedido de bantustola é imediatamente aceito e protocolado, sem direito de contestação do legítimo proprietário.

Em Joaçaba, Santa catarina, nem a Mitra Diocesana escapou da sanha quilombola. Seria o caso de implantar um "bantustola carola" no progressista município do Vale do Rio do Peixe?

Ainda em Santa catarina, em Campos Novos, na Invernada dos Negros, ocorreu outra patifaria. Um antigo fazendeiro doou cerca de 1/3 de suas terras a antigos escravos, depois de serem devidamente alforriados. Hoje, cerca de 32 famílias vivem naquelas terras. óbviamente, essas famílias nunca foram quilombolas, mas o Incra, baseado no laudo de uma antropóloga catarinense, decidiu aumentar o tamanho daquelas terras para pelo menos 8.000 hectares "numa primeira etapa" (outras etapas com certeza aparecerão mais adiante), para que sejam assentados cerca de 1.000 bantustolas na região! Como foi feito o milagre da multiplicação dos bantustolas? Com a distribuição de cestas básicas feitas pelo Incra, como isca, apareceram muitos espertalhões vindos de outras regiões do Estado, os quais, na maior cara-de-pau, se "identificaram" como bantustolas, assinando uma lista que não tem nenhum valor jurídico em um país sério, o que não é o caso do Brasil. O interessante é que a maioria desses picaretas importados pelo Incra nem sabe o que significa "quilombola", pois alguns deles falam em "quirombolas" e até "carambolas"...

No Rio de Janeiro, no bairro da Saúde, um espertalhão chamado Damião Braga Soares dos Santos ocupou irregularmente um imóvel da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e, posteriormente, identificou-se como sendo também um bantustola, junto com sua mulher, Marilúcia da Conceição Luzia, e mais três picaretas. Até aí tudo bem, tem sem-vergonha em toda parte. Porém é assombroso que a Fundação Palmares e o Incra tenham aceitado tal absurdo como uma prova de existência bantustola. Logo lá, no centro do Rio, na região portuária, próximo de um antigo Forte Militar.

Dentro dessa loucura bantustola, o município de São Mateus, ES, deverá ser desapropriado em cerca de 80% de seu território, para doação a falsos quilombolas! Para onde mandar toda essa gente que lá habita há séculos, que produz um dos agronegócios mais diversificados do País?

No final da Ilha da Marambaia, existe uma unidade de Fuzileiros Navais, onde Lula gosta de passar suas férias. Além dos fuzileiros, habitam a região cerca de 106 famílias, que vivem basicamente da pesca, da aposentadoria e da Bolsa Esmola. Uma Ong inventou que essas famílias são bantustolas, a malandragem foi aceita pela Fundação Palmares e pelo Incra, que deseja que a metade da ilha (16 milhões de m²) se torne propriedade bantustola!

Antropólogos da Universidade de Brasília (UnB) criaram um mapa do Brasil com a existência de 2.228 quilombos. A Fundação Palmares, ONGs e bantustolas já aumentaram esse número para próximo de 5.000. FHC concedeu, em oito anos, um Estado de São Paulo inteiro ao messetê, a um custo de cerca de R$ 25 bilhões. Nesse favelão apocalíptico, somente 9% dos assentados conseguem viver de seu próprio trabalho, 91% vivem de passeatas e cestas básicas. O insumo agrícola que esses falsos trabalhadores rurais recebem não é grão de milho ou de soja, mas pano vermelho, para confecção de bandeiras, bonés e camisas. Os 5.000 bantustões negros requeridos pelos bantustolas têm uma área superior a cinco Estados do Rio de Janeiro. E assim, de "carambola" em "quirombola", os quilombolas criados pelo Incra deitam e rolam. Felizes bantustolas!

Barreto lembra como o movimento negro substituiu a bondosa Princesa Isabel por Zumbi, um escravocrata que espalhava o terror nas populações vizinhas a partir do Quilombo dos Palmares. O autor apresenta uma prova de que "Zumbi mantinha escravos de tribos inimigas para os trabalhos do quilombo", tirada do livro Divisões Perigosas, de José de Souza Martins (Ed. Civilização Brasileira, Rio, 2007, pg. 99): “Os escravos que se recusavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos eram capturados e convertidos em cativos dos quilombos. A luta de Palmares não era contra a iniqüidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia. As etnias de que procederam os escravos negros do Brasil praticavam e praticam a escravidão ainda hoje, na África. Não raro capturavam seus iguais para vende-los aos traficantes. Ainda o fazem. Não faz muito tempo, os bantos, do mesmo grupo lingüístico de que procede Zumbi, foram denunciados na ONU por escravizarem pigmeus nos Camarões” (pg. 20).

O racismo quilombola teve grande impulso com FHC que na deliberação do Programa Nacional dos Direitos Humanos, criado em 1996, deu início à divisão do Brasil em um país bicolor: "Determinar ao IBGE a adoção do critério de se considerar os mulatos, os pardos e os pretos como integrantes do contingente de população negra". Assim, os negros mestiços, ainda que tenham 50% de sangue europeu, passam a ser tratadas como africanos puros, um absurdo! Com uma penada, FHC pretendeu acabar com uma instituição nacional, a "mulata". Dúvido que o Lan saiba disso, do contrário estaria protestando até agora.

"Com este jogo de conceitos, o censo, que apresentava 51,4% da população brasileira como sendo branca, 5,9% como negra e 42% como parda, com o advento da nova expressão fez com que a população negra passasse a constituir 47,9% dos brasileiros. Diante dos números aima, foi criado o slogan: 'No Brasil a pobreza tem cor, e ela é negra'. A causa da pobreza dos negros seria um 'racismo escondido'. O governo, em vez de combater a pobreza com os instrumentos clássicos de educação de qualidade, geração de emprego, fortalecimento da família e de valores morais, com amor ao trabalho e à poupança, vem criando uma série de programas de incitamento à revolta, resultando em invasões de propriedades e desrespeito às decisões judiciais" (pg. 11-12).

O racismo quilombola tenta se aperfeiçoar ainda mais, com base no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 213/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que "institui o Estatuto da Igualdade Racial", uma constituição paralela para os negros, como diz Barreto, um verdadeiro Apartheid: “Não se trata de igualar os direitos para todas as raças, mas de fazer uma divisão, um verdadeiro Apartheid, separando os negros em seus direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à cultura, e em todos os demais, como se isso já não fosse garantido na Constituição a todos os brasileiros sem distinção de raça” (pg. 33). Um desses projetos segregacionistas já em vigor é o sistema de "cotas raciais", em que estudantes têm direito a ingressar na universidade por conta apenas da cor de sua pele negra ou nem tão negra assim – um ato inconstitucional que os juízes do STF já deveriam ter derrubado logo no início, caso não estivessem comendo moscas e aceitando a demagogia e a pilantragem do movimento negro.

Vale lembrar que, em março deste ano, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção e Igualdade Racial, afirmou que “não é preconceito negro odiar branco, é uma coisa natural”. Imagina se eu afirmasse que é natural o branco escravizar o negro, por ser superior intelectualmente. Eu seria imediatamente preso, por "prática de racismo". E o que aconteceu com Dona Matilde? Nada, como nada aconteceu com o ministro de propagação da subversão continental, Marco Aurélio Garcia, com seu famoso "top-top" na ocasião do acidente do avião da TAM, que deixou 199 mortos. Ah... Na ocasião o Marco Aurélio "Top-Top" Garcia, foi devidamente acompanhado por um aspone fazendo gestos ainda mais obscenos.

É assim que funciona o movimento bantustola: de mentira em mentira, de safadeza em safadeza, de malandragem em malandragem, vai levando a "revolução quilombola" para o campo e a cidade, de modo a trazer preocupação e desespero à população legalmente estabelecida há séculos.

Inegavelmente, a "revolução quilombola" é o messetê dos negros, como disse Nelson Barretto. Os bantustões dos quilombolas estão sendo moldados dentro dos mesmos conceitos das fazendas coletivas soviéticas, os kolkhoses, que levaram a fome à antiga URSS. Ninguém é dono de nada, já que apenas a "comunidade quilombola" é proprietária das terras. Assim, galinha d’angola em terreno bantustola não tem dono porque é comunitária a caçarola... Favelas e mais favelas serão criadas por conta desse movimento racista só visto nos bantustões do Apartheid sul-africano de triste memória. Quem é que vai querer trabalhar para progredir na vida, se tudo é distribuído a todos, mesmo para os vagabundos que não são chegados ao trabalho, nada produzem, e que preferem fazer passeatas pelas cidades do País?

Algumas dúvidas já se impõem: só "beiçola" pode ocupar terra de bantustola? Branquelo azedo e "pindirriga", como eu, pode se casar com mulher bantustola, viver no bantustão quilombola e procriar filhos bantustolas? Ou isto será proibido, para preservar o código genético dos negros, para que não tenha nenhum tipo de "contaminação" de sangue branco? Se for assim eu juro que entendo, pois depois que publicaram The Bells Curve, tem um monte de teorias esquisitas circulando por aí.

Dentro desse princípio, deveriam também ser criados "branquelolas", os "quilombolas de brancos", nas cidades de origem alemã e italiana de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Se Lula já criou até uma moeda para os bantustolas de Alcântara, MA, o "Guará", que tal criar também uma moeda exclusiva para os alemães de Blumenau? Poderia ser "Pila", palavra que no Sul significa "dinheiro" ou "Fritz". Os habitantes de Pomerode, a cidade mais alemã de Santa Catarina, iriam adorar...

25 novembro 2009

Ainda o tal do "aquecimento global"

Os leitores assíduos deste blog sabem do meu ceticismo quanto ao "aquecimento global". Fiz questão de deixar a minha posição clara no texto "O aquecimento global é uma fraude", em que comento a pesquisa do professor Demmings sobre o assunto.

Essa semana o tema voltou à baila graças a um hacker que revelou uma série de emails suspeitíssimos que supostamente - vejam bem: eu disse "supostamente" - foram obtidos após uma ivasão aos computadores da Universidade de East Anglia. Essa história já está circulando há alguns dias, mas nenhum jornalista brasileiro se dignou a publicá-la, à exceção, é claro, do nosso digníssimo Tio Rei!

Reza a lenda que um grupo de hackers invadiu os computadores da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, e piratearam nada menos de 6 mil e-mails trocados entre cientistas especializados em clima. East Anglia é um dos mais respeitados centros de climatologia do mundo, e seus estudos são um dos pilares que sustentam a tese de que o aquecimento global é provocado pela ação do homem.

Esse negócio de piratear dados de onde quer que seja não é bonito. Que os responsáveis sejam punidos etc etc etc. Mas o fato é que alguns dados que vieram a público parecem indicar que os especialistas em clima que sustentam a tese antropogênica para o aquecimento global são chegados a uma mentira. Pois é! Eu também fiquei pasmo quando descobri que a propaganda enganosa não é privilégio apenas dos inescrupulosos empresarios em busca de lucro. á mensagens que sugerem manipulação de dados. A história, em detalhes, com vários trechos dos e-mails pirateados, pode ser conferida no blog do James Delingpole, do Telegraph.

Num deles, Phil Jones, chefão de East Anglia, diz a seus pares, nos Estados Unidos, que tinha recorrido aos mesmos "truques" de Michael Mann, da Universidade da Pensilvânia, para "esconder o declínio" de uma série de temperaturas num período de 20 anos, de 1961 a 1981. No original:.

I’ve just completed Mike’s Nature trick of adding in the real temps to each series for the last 20 years (ie from 1981 onwards) amd [sic] from 1961 for Keith’s to hide the decline.

Phil Jones se defende e diz que, quando os cientistas da área empregam a palavra "truque", eles não querem dizer "truque". Entendo… E que não falava de temperatura, mas da copa das árvores… Há outros emails que sugerem supressão de informação e debate sobre como tornar o aquecimento algo mais convincente, mais "quente", entendem?

Os emails pirateados foram hospedados num servidor da Rússia, e não se tem idéia da origem da invasão. A direção de East Anglia já confirmou que são verdadeiros. Mas, é óbvio, nega que revelem manipulação. Atribui-se tudo à gritaria dos "céticos" — que, aliás, são tratados com bem pouca lhaneza nas mensagens. Da vontade de dar uns sopapos nos adversários à alegria porque um dos inimigos morreu — John Daly —, a ciência do aquecimento global demonstra que quente, mesmo, naquele universo, é o gosto pela fofoca e pela desqualificação de tudo o que não concorra para a tese do grupo.

Bom vamos ao que interessa: os e-mails são provas irrefutáveis de que há manipulação? Não! Mas que cheiram mal, ah, isso é inegável. Esse negócio de que "truque", lá entre eles, não é "truque". Bem… Com efeito, "truque" é a versão benevolente de "trick", que quer dizer "embuste", "fraude" e etc.

Sabem o que é mais interessante? Há um troço chamado Oscilação Decadal do Pacífico (PDO, na sigla em inglês). Não tenho como resumir. Está devidamente explicado aqui. Em suma, a temperatura do Pacífico tem grande influência na temperatura do planeta. Justamente entre 1961 e 1981, período a que se refere o tal e-mail, o Pacífico havia esfriado, assim como havia esquentado entre 1920 e 1940, depois esfriou de novo…

E como isso poderia ter sido evitado? Bem, isso não poderia ter sido evitado ainda que os seres humanos renunciassem à sua cultura e voltassem à fase da coleta — e, suponho, da antropofagia…Ai os bobalhões logo dizem: "Ah, você quer poluir tudo!!!" Não! Quero é que parem com o papo terrorista, escatológico, para que se estabeleçam metas realistas.

Quem quiser obter mais informações sobre este assunto pode visitar o site da foz news e dar uma conferida na matéria
intitulada "Climate Skeptics See 'Smoking Gun' in Researchers' Leaked E-Mails".

Ah... Aproveito para recomendar a entrevista dada pelo professor José Carlos Parente de Oliveira deu ao jornal Diário do Nordeste de 15 de novembro. Ele é Doutor em Física com Pós-doutorado em Física da Atmosfera e ensina na Universidade Federal do Ceará (UFC). Gostaria de adiantar alguns trechos importantes que podem ajudar a esclarecer a posição do professor Parente:

"DN - Por que o senhor caminha na contramão do ambientalmente correto e proclama que o planeta não está aquecendo, mas esfriando?

A busca da verdade deve ser o norte, o foco da atividade em ciências. E penso que não é isso o que ocorre com o tema aquecimento global. A sociedade está sendo bombardeada por notícias, reportagens na tevê, filmes e tudo isso com a mensagem de que as atividades humanas relacionadas às queimas de combustível fóssil (petróleo, carvão e gás) são as culpadas pelo aquecimento da Terra. O grande responsável por esse bombardeio é o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês), que é um órgão da ONU.

DN - Então, em vez de estar aquecendo, a Terra está esfriando agora? Mas isso é o contrário do que proclamam as ONGs, os cientistas, os jornais. Quem está errado?

No ano de 1998, houve um fenômeno atípico: um super El Niño aqueceu a terra quase um grau acima da média em que ela se encontrava. Desde esse fenômeno do El Niño, a temperatura da Terra, sistematicamente, vem diminuindo, conforme os dados coligidos pelos satélites. Esses dados, porém, não são aceitos e nem utilizados pelo IPCC nos seus documentos".

A armadilha do "bem comum"

Há algumas semanas eu comentei a relutância do governo federal em aprovar a CPI do MST e a defesa que alguns intelectuais fizeram do movimento através de um manifesto. Os que não estão a par desse assunto podem ler o texto, "A Intelektualia e o MST".

Pois bem! Na próxima semana o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, vai indicar os nomes do partido para compor a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Os deputados petistas titulares já estão escolhidos, mas as vagas de suplentes, que serão divididas com partidos da base aliada, ainda não foram definidas. Presume-se que o partido indicará os deputados Jilmar Tatto, Dr. Rosinha e Dalva Figueiredo. O nome do paulista para a relatoria já havia sido anunciado em plenário e os outros, apesar de definidos, só serão apresentados na próxima semana. Como previsto, o PT apresentou nomes de parlamentares que estão diretamente ligados ao MST.

Estou voltando a falar sobre este assunto, porque tudo indica que o PT e os movimentos de esquerda de modo geral farão de tudo para impedir qualquer forma de investigação. Mais do que isso: está em curso uma campanha de desmoralização das razões que motivaram a comissão. Tenta-se, a todo custo, descaracterizar os atos criminosos enquanto tais, de modo que o repasse de dinheiro público e os recursos oriundos de entidades estrangeiras que financiam o bando de Stédile nada mais seriam do que um suporte a atividades que buscam o "bem comum".

Os sem-terra vendem a si mesmos como promotores deste famoso "bem comum", uma expressão que, historicamente, costuma servir como apanágio para os piores tipos de crimes e criminosos. O Brasil é um país onde o liberalismo tem raízes superficiais, quase sempre fincadas em solo arenoso. Mesmo os partidos e agremiações que se colocam mais à direita no espectro político têm grandes dificuldades de imaginarem a si e a seus propósitos sem o concurso da máquina estatal.

Os tempos são um tanto rombudos para tocar em palavras como "liberalismo" porque as esquerdas logo sacam da cintura o prefixo "neo", usado como uma pistola, para assaltar a razão e a verdade... Coisa em que os movimentos de esquerda já se tornaram especialistas. Basta que alguém cite as palavras de homens como Mises ou Hayek para que os socialistas gritem: "Mãos ao alto, liberal! Nós estamos com tudo. Nós, os estatistas, contornamos a crise". É mesmo? Conversa! E o fizeram com os recursos gerados pelo Estado ou pelo mercado? É preciso dizer aos vigaristas que o capitalismo salvou o capitalismo, como sempre aconteceu. Mas, durante algum tempo, será preciso atravessar o deserto. E vamos atravessar. Faz parte do jogo.

A disputa de fundo da CPI é aquela existente entre os chamados "direitos coletivos" — ou o tal "bem comum" — e os "direitos individuais". Para que fique mais claro, gostaria de traduzir um parágrafo do ensaio What Is Capitalism, da brilhante Ayn Rand, uma liberal convicta, radical, de raízes solidamente fincadas em solo fértil, que está no livro Capitalism - The Unknown Ideal.

Quando, numa sociedade, o "bem comum" é considerado algo à parte e acima do bem individual, de cada um de seus membros, isso significa que o bem de alguns homens tem precedência sobre o bem de outros, que são relegados, então, à condição de animais prontos para o sacrifício. Presume-se, nesse caso, implicitamente, que o "bem comum" significa o "bem da maioria" tomado como algo contrário à minoria ou ao indivíduo. Observe-se ser esta uma suposição implícita, já que até mesmo as mentalidades mais coletivistas parecem perceber a impossibilidade de justificá-la moralmente. Mas o "bem da maioria" é nada mais do que uma farsa e uma fraude: porque, de fato, a violação dos direitos de um indivíduo significa a abolição de todos os direitos. Isso submete a maioria desamparada ao poder de qualquer gangue que se autoproclame a "voz da sociedade", que passa a subjugá-la por meio da força física, até ser deposta por outra gangue que empregue os mesmos métodos.

É isso aí. Reitere-se: trata-se do "bem da maioria" que só se define como algo "contrário à minoria ou ao indivíduo". Sempre que esta contradição estiver estabelecida — ou, mais do que uma contradição, sempre que o "bem comum" for visto como algo que casse os direitos individuais ou que sacrifique o indivíduo em nome do coletivo —, estamos, certamente, diante de uma fraude, de uma mistificação, da justificação do crime. E a sociedade termina, então, refém das tais gangues, que tomam para si o papel de justiceiras sociais. Se o fazem num estado democrático e de direito, só podem fazê-lo ao arrepio da lei; se o fazem numa sociedade mobilizada por demagogos comuno-fascistas, tornam-se braços do mandatário, suas milícias ou falanges.

Voltaremos muitas vezes a este tema. Mas o debate real, de fundo, é este que sintetizo aqui. A nossa tarefa é justamente denunciar e desmoralizar as gangues que falam em nome deste "bem comum" que se oporia aos direitos individuais — entre eles, é evidente, o direito à propriedade. Supor que este debate já está superado corresponde a subordinar-se à pregação das gangues.

21 novembro 2009

Cuba nunca foi mais castrista

Creio que todos os leitores do meu blog conhecem a cubana Yoani Sanchez, autora do blog Generación Y. No ano passado, o blog Generación Y foi eleito como um dos 25 melhores do mundo pela revista americana Time. Sanchez já recebeu diversos prêmios, entre eles o Ortega y Gasset de jornalismo, na Espanha. Infelizmente, a autora foi impedida de deixar a ilha para comparecer a entrega do prêmio, porque o governo cubano acredita que ela é uma espécie de "agente à serviço do capitalismo".

Mas não é sobre isso que eu quero falar. Recentemente, Sanchez afirmou em uma entrevista à BBC Mundo, que no último dia 6 de novembro ela foi detida durante quase meia hora e espancada por um grupo de homens que tentavam impedir que ela chegasse a uma manifestação pública. No blog, ela acusou autoridades de segurança que a teriam espancado por criticar o governo de Raúl Castro.

De acordo com o correspondente da BBC em Cuba, George Ballantine, os blogueiros cubanos "estão promovendo debate longe da doutrina oficial para explorar assuntos sociais e econômicos". "Sem dúvida, a atual tolerância do governo poderia mudar, na medida em que cresce o número de blogueiros que estão começando a condenar a perseguição aos escritores independentes e a exigir reformas estruturais", afirmou.

Essa semana o site Notalatina voltou a falar da ilha comandada pelo ditador Raul Castro e do sofrimento que é imposto aos seus dissidentes. Quando li a notícia, acreditei que se tratase de mais uma nota a respeito da prisão da blogueira Yoani Sanchez, mas não. A matéria falava sobre a ilustre economista Martha Beatriz Roque cabello e outros nove jornalistas independentes.

Martha Beatriz é uma economista cubana, fundadora do Instituto de Economistas Independentes de Cuba e líder da Assembléia para Promover a Sociedade Civil. Martha foi presa pela segunda vez durante a "Primavera Negra de Cuba", em março de 2003, sendo a única mulher condenada a 20 anos de prisão e confinada à Prisão de Mulheres "Manto Negro" em Havana. Pode-se ler a súmula do processo condenatório aqui. Insisto para que leiam, pois todos devem conhecer os "argumentos" utilizados para condená-la e o material de sua propriedade confiscado dentro de sua residência, tidos como "peças do crime".

Chamo a atenção, também, para este trecho do processo que informa acerca de sua testemunha de acusação (textualmente):

"...conclusões que coincidem plenamente com o expressado no relato fático e na declaração de Aleida de las Mercedes Godinez que foi agente secreta do Departamento de Segurança do Estado infiltrada como funcionária do Escritório de Estatísticas do chamado Instituto de Economistas Independentes de Cuba e da Assembléia para promover a Sociedade Civil em Cuba".
Esta agente trabalhou no instituto dirigido por Martha Beatriz durante 13 anos como secretária, ouvindo conversas íntimas e confidenciais e retransmitindo para o órgão represor. Como ela existem incontáveis outros agentes, se passando por dissidentes, falando a mesma linguagem, fazendo as mesmas críticas e queixumes, até a hora do bote final. Qualquer semelhança com o que aconteceu durante o Desabrochar das Cem Flores, na China de Mao Tse, não é mera coencidência.

Depois de meses sem receber assistência médica para seus problemas de saúde, incluindo tonturas, paralisia do lado esquerdo do corpo, dores no peito, desorientação, vômitos, diarréia e sangramentos pelo nariz, e graças à pressão internacional, Martha foi finalmente transferida para o Hospital Militar Carlos J. Finaly em Havana, em agosto de 2003, onde foi diagnosticada com diabetes e outros problemas graves. Diante do debilitamento de sua saúde, Martha foi excarcerada em 22 de julho de 2004. Hoje Martha vive com uma "licença extra-penal por motivos de saúde", como outros tantos presos-políticos que foram libertados da prisão em circunstâncias semelhantes.

Já em sua casa, Martha resolveu criar um blog para publicar todo tipo de informação, artigos, denúncias e reflexões. O endereço do blog é este: http://marthabeatrizinfo.blogspot.com/. Graças a essa "liberdade", Martha criou a Rede Cubana de Comunicadores Comunitários, cujos jornalistas reportam os problemas pelos quais atravessam os cidadãos cubanos que não têm uma atividade político-partidária a favor ou contra o regime, mas que padecem os abusos ou a perseguição das autoridades. O trabalho da Rede é reportado para um blog que foi adquirindo prestígio e, ao mesmo tempo, granjeando o ódio e a perseguição por parte do regime.

Desde o dia 10 de outubro, Martha e outros nove jornalistas cubanos encontram-se privados da liberdade, cercados pela polícia política na casa de Vladimiro Roca Antúnez em Havana.

O conflito começou com ameaças de um oficial da Segurança a Martha e com o confisco da máquina fotográfica de um dos jornalistas da entidade, alegando que não devolveriam seu equipamento porque iam realizar "uma perícia", pois havia mais duas fotos além das que ele havia declarado. Que delito monumental! No dia seguinte, os onze se reuniram na casa de Vladimiro Roca para protestar contra essa flagrante violação da liberdade de expressão. Eram apenas 11 pessoas desarmadas e pacíficas exigindo que uma máquina fotográfica fosse devolvida a seu proprietário. A casa foi imediatamente cercada pela Segurança do Estado que interceptou ao menos 36 pessoas que se dirigiam para lá para se solidarizar com eles. Grupos dissidentes de toda a Ilha apoiaram o protesto, mas isto não é do interesse da mídia brasileira, afinal, Martha Beatriz não tem um Franklin Martins à sua disposição.

Outros fatos degradantes seguiram-se a esse acosso. Os familiares dos jornalistas foram procurados pela polícia política para obrigá-los a pressionar os manifestantes a "desistir de sua posição". A filha da jornalista Niurka de la Caridad Ortega Cruz, de 15 anos, foi expulsa do colégio por causa das atividades de sua mãe e a filha de Elizabeth de Regla Alfonso Castellanos foi interrogada na rua pela polícia. Durante cinco dias a polícia usou alguns estudantes de uma escola primária e de uma secundária básica próximas da casa, para que fustigassem os jornalistas insultando-os, jogando pedras e fazendo gestos obscenos com as calças abaixadas. Outros estudantes passaram correndo pela frente da casa, com medo de serem agredidos, pois a polícia lhes disse que aquelas pessoas eram, na verdade, terroristas.

No dia 14, quando Vladimiro saiu para conseguir alguma comida para o grupo que se encontrava retido em sua casa, foi novamente agredido pelos policiais e um homem disse que ele seria apunhalado. O "terrorismo" que esses onze opositores praticavam se resumia aos cartazes que eles seguravam na frente da casa com os seguintes dizeres: "SOMOS CUBANOS. EXIGIMOS NOSSOS DIREITOS"; "O POVO NECESSITA O QUE LHE PROMETERAM"; "NÃO DIREITOS - NÃO PESSOAS"; "LIBERDADE, LIBERDADE, LIBERDADE" e "VAMOS RESISTIR".

Em um comunicado emitido à comunidade internacional o grupo faz um chamado para a grave situação em que estes dissidentes se encontram. Nele, além do que já foi relatado acima, eles denunciam que esses "Mitines de Repúdio" chegaram a durar até 7 horas diárias e que foram trazidas pessoas até de ônibus para pressioná-los e intimidá-los. Grupos que chegaram a ter até 200 pessoas, utilizavam-se de crianças para proferir palavras e gestos obscenos, ameaças verbais, jogaram ovos, paus, pedras, preservativos cheios de líquido. Nesta turba encontram-se vários oficiais da Segurança do Estado, não só instigando mas também participando das agressões.

Há 25 dias este grupo permanece protestando pelos direitos mais elementares de todos os cubanos - e não apenas de si próprios - mas estão ameaçados de não poder sair da casa para comprar comida porque são agredidos a pedradas na rua. A luz, o gás e a eletricidade foram cortados. Fotos deste episódio degradante que, se me permitem dizer, ainda não acabou, podem ser vistas aqui.

No dia 10 de novembro os membros da Rede Cubana de Comunicadores Comunitários resolveram fazer uma grave de fome e emitiram um comunicado onde responsabilizam o Estado cubano pelo que possa acontecer às suas vidas. Martha Beatriz é diabética e está em jejum (bebendo apenas água). O marido de uma das jornalistas é medico e a examinou, dizendo que apesar dos desmaios e da fraqueza que a mantém na cama, seu quadro é "clinicamente estável mas que essa estabilidade poderia mudar e, além disso, não se podia fazer provas laboratoriais para medir o nível de açúcar no sangue". O padre de sua paróquia foi chamado e lhe deu a Extrema Unção, pois não se sabe até onde esta guerreira vai resistir. Esperemos que a imprensa internacional dê a ela o mesmo destaque que vem dando ao terrorista Cesare Bastisti; esse sim um criminoso costumaz.

Fico triste em saber que apesar deste fato ter sido divulgado pelo jornal "El Nuevo Herald", não se ouve uma mísera palavra de apoio dos grupos de "direitos humanos"; da "Anistia Internacional" ou da CIDH (Comissão Internacional de Direitos Humanos) que age com muita celeridade para condenar o "embargo norte-americano" a Cuba, mas insite em fazer vista grossa para um embargo inúmeras vezes pior. Aquele que é imposto pelo maldito regime a seus cidadãos. O ditador hereditário Raúl utiliza a estratégia das tesouras: enquanto "tolera" que alguns blogs novatos divulguem as mazelas da Ilha e até permite manifestações públicas. Enquanto vende a ilusão de que está começando uma abertura política, continua a governar a ilha com mão de ferro esmagando a verdadeira oposição. Em outras palavras: Cuba nunca foi tão castrista!

No dia 10 de novembro a Rede emitiu uma nota de imprensa informando do jejum e explicando seus motivos. Preferi traduzi-la abaixo para que seja lida na íntegra e para que se conheça o que é DE FATO ser perseguido por ter idéias diferentes e ter a ousadia de se crer um cidadão livre como qualquer outro filho de Deus. Divulguem, para que todos possam conhecer aquela realidade omitida, escondida, negada, menosprezada.

JEJUM VOLUNTÁRIO - NOTA DE IMPRENSA

Os membros da Rede Cubana de Comunicadores Comunitários, resistentes na casa situada em 36, nº 105, entre 41 e 43, Nuevo Vedado, para exigir seus direitos e os do povo, infringidos por um governo que detém o poder, queremos dar a conhecer que a Polícia Política, mão negra da ditadura totalitária, intensificou com seus controles sobre as únicas duas linhas de possibilidade de pequenos fornecimentos que tivemos em todo este tempo, 33 dias de resistir a repressão, ameaças e intimidações de todo tipo, provados através de fotos, gravações e vídeos, localizáveis na Internet no blog: http://redcubanacc.blogspot.com.

Esta última arremetida tem como objetivo nos render pela fome, já que não puderam dobrar a vontade dos que nos encontramos resistindo. O governo cubano demonstrou uma vez mais seu caráter violador dos direitos do povo, exercendo pressão inclusive sobre pessoas não vinculadas à oposição interna.

Nos próximos dias, este grupo de comunicadores se verá forçado a fazer jejum, o que implica ingerir liquido sem açúcar, utilizando para isso a vegetação do jardim da casa onde se leva a cabo o plantão. É por isso que decidimos - a partir de hoje - começar um jejum voluntário, antes que se submeter aos desígnios do regime.

Alguns dos membros do plantão, devido a suas enfermidades crônicas, não poderão resistir muito tempo a esta falta de alimentos, pelo qual responsabilizaremos o governo cubano pelo que possa suceder nos próximos dias aos membros da Rede que se encontram nesta situação.

Assinam: Elizabet de Regla Alonso Castellanos, Zoila Hernández Diaz, Heriberto Liranza Romero, Yasmany Nicles Abad, Yuniet Reina Hernández, Armando Rodríguez Lamas, Martha Beatriz Roque Cabello y Lazaro Yuri Valle Roca.

Cidade de Havana, 10 de novembro de 2009.